Propriedade

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  1. Trata-se do mais completo dos direitos subjetivos, a matriz dos direitos reais.direito de propriedade
  2. O proprietário pode ser privado da coisa, nos casos de ...desapropriação
  3. Forma de aquisição de propriedade imóveloriginária
  4. Um dos fatores que faz nascer a prescrição aquisitiva.tempo
  5. Não é suscetível de apropriação pelo homemluz solar
  6. Intuito de ter a coisa para si; intenção de ser o donoanimus domini
  7. Bens fora do comércio, são inalienáveis.bens públicos
  8. Posse sem os vícios de violência, clandestinidade ou precariedade.posse justa
  9. Aquisição da propriedade com justo título e boa-fé, após dez anos de posse.usucapião ordinária
  10. Todo e qualquer ato jurídico hábil, em tese, a transferir a propriedade.justo título
  11. Prazo para usucapião especial urbanacinco anos
  12. Usucapião Especial Ruralpro labore
  13. Posse exercida sem contestação do proprietário.mansa
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