Direito Tributário -Primeira Parte
23/08/2018
Palavras horizontais
- É uma espécie de tributo (4)
- Sigla de uma contribuição social destinada ao domínio econômico. (4)
- É um tributo não-vinculado (7)
- Tributo dependente de uma valorização imobiliária. (24)
- Exemplo de imposto que incide sobre o patrimônio. (4)
- Através desse princípio é vedado instituir tratamento desigual entre contribuintes em situação equivalente. (9)
Palavras verticais
- Por meio deste princípio, faz-se necessário lei prévia para que se exija ou aumente tributos no país. (10)
- É uma hipótese cabível para a instituição de Empréstimo Compulsório. (18)
- É toda a prestação pecuniária compulsória, em moeda, instituída em lei, cobrada por atividade administrativa, desde que não constitua sanção de ato ilícito. (7)
- Princípio que institui o prazo mínimo de 90 dias entre a publicação da lei e a cobrança do tributo. (11)